O Poder Legislativo e as políticas educacionais : a ótica cidadã sobre o contexto recente

Estuda as percepções de cidadãos sobre políticas educacionais e a atuação do Poder Legislativo no contexto recente. A metodologia consiste na técnica de survey, com aplicação de questionário com amostragem nacional de 1.010 informantes, além de pesquisa bibliográfica e documental. O papel do Poder Legislativo é associado pelos cidadãos consultados diretamente à garantia de recursos orçamentários e à fiscalização financeira relativa à aplicação dos investimentos públicos no setor. As preocupações prioritárias dos cidadãos manifestam-se de forma ambígua: ora com o nível elementar/instrumental do ensino, ora com a formação cultural, moral e ética, de acordo com a pergunta.

Relações de força e políticas educacionais no Brasil: a caixa de Pandora brasileira

O que Pandora e sua caixa pode nos revelar sobre a política educacional brasileira? O tema da centralidade da educação básica e sua incorporação como direito social transpassa toda esta tese com um enfoque teórico que se propõe a desvelar a realidade a partir de suas contradições e relações entre singularidade, particularidade e universalidade. A análise se propôs a entender o seu desenvolvimento histórico a partir de sua gênese, captando categorias mediadoras para apreender a totalidade. Concentramos nossa análise nas políticas governamentais para a Educação Básica no Brasil porque diante da complexidade e da desigualdade do sistema educacional brasileiro qualquer estudo abarca um conjunto de escolhas que estão conectadas com a nossa trajetória. Sendo assim, as relações de força organizam e estruturam as políticas educacionais brasileiras, com o objetivo de criar e/ou fortalecer uma sociabilidade, de acordo com a conjuntura e pautada nos interesses dos governos. Nossa análise terá como referencial teórico a perspectiva gramsciana da centralidade da política. A política como aporte teórico está relacionada à ideia de entendimento do programa de ação do Estado Brasileiro no seu sistema educacional. O nosso intuito ao recorrer a Antonio Gramsci está em absorver de sua análise a forma de problematização que o constitui como um revitalizador, e na maioria dos casos ampliador, dos conceitos marxianos, possibilitando assim novas reflexões do mundo vivido e das conjunturas contemporâneas.

Os desafios da utilização dos resultados de avaliações nacionais para o Desenvolvimento de políticas educacionais por um governo subnacional no Brasil. 'Los desafíos de la utilización de los resultados de evaluaciones nacionales para el desarrollo de políticas educacionales por un gobierno subnacional en Brasil'.

Resumen tomado de la publicación

Políticas Educacionais : Programa Mais Educação nas Escolas do Município do Paulista em Pernambuco

A preocupação desta pesquisa foi avaliar como está sendo desenvolvido o Programa Mais Educação nas escolas no Município do Paulista e comparar a nota da escola pesquisada tanto no IDEB como na prova Brasil. A pesquisa é um estudo de caso que utilizando múltiplas evidencias, sendo realizada em uma escola do município e com algumas pessoas da Secretaria de Educação desde que estiveram ou estejam envolvidas no Programa. A pesquisa foi conduzida de acordo com as evidências documentais, entrevista e observação direta. Para a entrevista foi utilizado análise de discurso com formações discursivas que elencavam algumas categorias para um grupo que foi participante através de convite e outros que solicitamos a sua participação. Os resultados obtidos conseguiram demonstrar que o Programa Mais Educação traz certa influência para os alunos da escola. No IDEB, foco principal do Programa houve melhoria nas notas da escola por conta dos estudantes terem uma maior participação em atividades escolares, porém a meta não foi conseguida atingir, a nota sempre ficou abaixo. Quanto ao comportamento os alunos conseguiram desenvolver um senso maior de responsabilidade ao passar o dia inteiro na escola, foi observado este fato devido a relatos de melhoria de indisciplina. Quanto à escola, percebeu-se que os recursos mesmo sendo pouco, conseguiram de alguma forma ajudá-la e assim adaptar-se melhor ao Programa.

Descompassos nas políticas educacionais: a reorganização da educação rural em Jardim de Piranhas/RN

The present work has as aim to analyze the reorganization process of the rural education in Jardim de Piranhas-RN, on the context of the education policies, in particular of the period of 1999-2006, having as reference the transformations in the political, cultural and socio-economic setting in the national, regional and local level, above all from the decade of 1990. The studies carried out in diverse sources made possible to understand from the context in which they had developed the education policies, in particular, that one directed for the rural way, as well as the mediation of this with the education reorganization in the local scope. Besides these research procedures, we carry out interviews - semi-structuralized - with managers and teachers, and we analyze documents from the produced ones in national level to those local ones. From the viewpoint theoretician-methodological, we focus the national discussion that comes developing under a new ideological political configuration and, being entitled by the Field Education, understood as a policy directed to education specifities in this sector and consolidated in the Operational Guidelines for the Basic Education in the Field Schools (CNE/MEC/2002). As particularity of this object in Jardim de Piranhas-RN, we emphasize events occurred that had marked the rural education reorganization in that city, especially from the creation of the Rural Education named Center Teacher Maria Edite Batista. Studies make possible to realize that until the Center creation, the schools functioned in rather precarious infrastructure and physical conditions, that is, without electric energy and water supplying, as well as the lack of school snack and the management structure. There was not a project or specific pedagogical accompaniment for the sector. Moreover, the teachers worked predominantly with several grade classes and still they fulfilled the manager functions, caretakers, and cook- in some cases as school secretary. However, exactly with the creation of the Rural Education Center, the education municipal system did not become capable to overcome problems as of the evasion and school failure, as well as decreasing the work overload of teachers, neither to give greater consistency to the pedagogical project of the field schools in that city

Os efeitos do FUNDEF nas políticas educacionais dos municípios mineiros

Este artigo tem por objetivo discutir os efeitos do FUNDEF sobre as políticas educacionais dos municípios de Minas Gerais. As análises estão balizadas em entrevistas realizadas com secretários municipais de educação de uma amostra de 22 municípios, entre novembro e dezembro de 2002. A análise leva em conta um conjunto de argumentos e hipóteses levantado pela literatura, o que inclui a tendência à busca de ganhos de escala e concentração de alunos e estabelecimentos; a possível melhora de remuneração e qualificação do corpo docente; o desenvolvimento de iniciativas de capacitação dos professores; a redução do uso dos recursos vinculados à educação para outros fins; o possível subinvestimento em educação infantil, ensino médio e educação de jovens e adultos, devido à sua exclusão do FUNDEF; e a possível insuficiência do valor de referência do Fundo.

Educação a distância e as políticas educacionais a partir dos anos noventa: alguns apontamentos na discussão

Pós-graduação em Educação Escolar - FCLAR

Concepções de licenciandos sobre violência sexual e políticas educacionais

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Políticas educacionais e gestão democrática na escola

Pós-graduação em Educação - FFC

Políticas educacionais no município de Rosana: a municipalização da educação nas escolas de ensino fundamental do assentamento Gleba XV de Novembro - um projeto de política social ?

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

As políticas educacionais e a formação do profissional da psicologia: suas implicações para a atuação profissional

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)